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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização por dano moral. Demonstrado nos autos o nexo causal entre a lesão sofrida e as atividades desenvolvidas pelo reclamante

O reclamante, às fls. 466/468, investe contra o julgado quanto aos seguintes tópicos: valor do pensionamento mensal e indenização por dano moral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:47
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por queda

A empresa, juntamente com Essor Seguros, também deve restituir a autora a quantia de R$ 2.500,00. A seguradora responde solidariamente somente pelos danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Limitação do direito à liberdade.

Rogério Rodrigues ajuizou ação de indenização por danos morais em face de Roberto Luiz Salum e Rede Record, sob a alegação de que teria sido injuriado em programa veiculado em rede aberta de televisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 17:45
Família a bordo do navio naufragado Costa Concordia receberá R$ 345 mil
Danos materiais foram fixados em R$ 15 mil para cada um dos autores e os danos morais em R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:50
MPF/GO atua para garantir tratamento de queimados
SUS terá que fornecer pele artificial para tratamento de pacientes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 15:04
Indenização por assédio moral.

Demonstrada a prática de atos abusivos e atentatórios à dignidade pessoal do trabalhador, por parte de seu superior hierárquico, é devida a reparação do assédio moral que a conduta abusiva deu causa.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:07
TJRJ mantém condenação de procuradora aposentada
A procuradora aposentada foi condenada por torturar menor T.S.E.S., de dois anos de idade, que estava sob sua guarda provisória.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 17:54
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 15:42
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Laboratório de análises clínicas.

Erro de diagnóstico. Exame de sangue. Leucócitos baixos.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 13:05
Justiça do Trabalho reconhece doença profissional em caso de terceirizado acometido de estresse pós-traumático em decorrência da tragédia de Mariana

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$50.000,00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2014 - 10:40
Ação de indenização. Fato do serviço. Inversão do ônus da prova ope legis.

Ausência de prova quanto aos fatos capazes de excluir a responsabilidade do fornecedor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:10
Apelação. Responsabilidade da administração.

Indenização por dano moral pretensão do autor de ser indenizado pelo mau atendimento recebido no hospital.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2012 - 13:45
Empresa de engenharia é condenada a pagar R$40 mil por danos morais

Ação de responsabilidade civil
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 10:50
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 11:44

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